Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura